Thinner,
removedor de tinta, redutor, retardador e cola de contato
que contenha tolueno ou outra substância inalante
capaz de promover depressão na atividade do sistema
nervoso central.
O lojista, ao receber os produtos acima deve criar
para cada uma das embalagens primárias um número
de controle, individual e seqüencial que permita,
além de outras providências, relacioná-lo
à nota fiscal de compra, para controle das respectivas
quantidades em estoque.
O estabelecimento comercial deve identificar no corpo
da embalagem, de forma resistente à água
e que preserve as instruções constantes
da rotulagem, no momento do ingresso nos seus estoques,
o número de controle, sua razão social,
seu telefone e o seu nº de inscrição
no CNPJ e o nº da N.F. de compra.
No momento da venda, deve ser preenchida a ficha de
venda conforme modelo anexo, na qual devem constar os
dados da sua loja, a data da venda, o produto, a sua
marca, o seu respectivo número de controle de
identificação, o número da nota
fiscal de venda, a qualificação do comprador
(R.G, CPF, ou CNPJ e seu endereço). Esses dados
serão preenchidos pelo vendedor da loja, que
deve assinar a aludida ficha, bem como colher a assinatura
do comprador.
| Faça o download da ficha de venda |
|
O lojista deve manter a guarda desta ficha por um período
de dois anos, sempre disponível para a fiscalização.
A perda ou extravio do documento deve ser comunicado
imediatamente à autoridade sanitária.
Manter controle rígido de estoque destes produtos,
em livro próprio ou sistema informatizado.
Todo o material de publicidade e divulgação
que envolva este produtos deve conter as inscrições
"VENDA PROIBIDA PARA MENORES DE 18 ANOS"
e "A inalação intencional,
freqüente e em concentrações elevadas
pode causar dependência, danos irreversíveis
à saúde e até a morte",
bem como a figura representativa da obrigatoriedade
do uso de máscaras de proteção
contra agentes químicos.
Consumo
O uso indevido de solventes é alto no Brasil:
são a droga mais consumida entre estudantes,
independentemente da classe social, nas 27 capitais
brasileiras, segundo levantamento feito em 2004 pelo
Centro Brasileiro de Informações sobre
Drogas Psicotrópicas (Cebrid), com alunos do
ensino fundamental e médio.
Se aspirados propositalmente, esses produtos geram
efeitos tóxicos, levam o usuário à
dependência química e podem causar danos
irreversíveis ao sistema nervoso
fonte: www.anvisa.gov.br
Orgão e Associações
Relevantes
ABAS-Assoc. Brasileira de Aerosóis e
Saneantes Domissanitárias
http://www.as.org.br/
ABCP - Associação Brasileira de Cimento
Portland
http://www.abcp.org.br/
ABEQ - Associação Brasileira de Engenharia Química
http://www.abeq.org.br/
ABFLEXO - Associação Brasileira Técnica
Flexografia
http://www.abflexo-fta.com.br
ABIEA - Associação Brasileira Indústrias
Etiquetas Adesivas
http://www.abiea.org.br/
ABIEF - Associação Brasileira Indústrias
Embalagens Plásticas Flexíveis
http://www.abief.com.br
ABIMAQ - Associação Brasileira Indústrias Máquinas
Equipamentos
http://www.abimaq.org.br
ABIQUIM - Associação Brasileira Indústria Química
http://www.abiquim.org.br
ABITIM - Associação Brasileira Indústrias
Tintas Impressão
http://www.abitim.org.br
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
http://www.abnt.org.br
ABPOL - Associação Brasileira Polímeros
http://www.abpol.com.br
ABQ - Associação Brasileira de Química
http://www.abq.org.br/
ABRACO - Associação Brasileira de Corrosão
http://www.abraco.org.br/
ABRE - Associação Brasileira Embalagens
http://www.abre.org.br
ABRIVE-Associação Brasileira das Reparadoras
Independentes de Veículos
http://www.abrive.org.br/
ACOMAC - Associação dos Revendedores de
Materiais de Construção de Minas Gerais
http://www.acomac.com.br
ACOPLÁSTICO - Asociacion Colombiana de
Industrias Plasticas
http://www.acoplasticos.com/
AFTPVA - Association Française Techniciens des
Peintures, Vernis, Encres d'imprimerie, Colles et Adhésifs
http://www.gazettelabo.tm.fr
ALTP - Associação Latino-Americana Tintas em Pó
Tel.: (11) 3872-3139
Fax: (11) 3676-1620
ANAFAPYT - Asociación Nacional de Fabricantes
de Pinturas y Tintas, A C. México
http://www.anafapyt.org/
ANAMACO - Associação Nacional dos Comerciantes
de Materiais de Construção
http://www.anamaco.com.br/
ANFACER - Associação Nacional dos Fabricantes
de Cerâmica para Revestimento
http://www.anfacer.org.br/
ANFATIS - Assoc. Nacional das Pequenas e Médias
Empresas Fabs. de Tintas, Vernizes e Solventes
anfatis.secretaria@uol.com.br
ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes
de Veículos Automotores
http://www.anfavea.com.br
APAREM - Associação Paulista de Retifícas
de Motores
www.aparem.org.br
Art & Creative Materials Institute -
Venezuela
http://www.acminet.org
ARTESP - Associação dos Revendedores de Tintas
do Estado de São Paulo
http://www.artesp.org.br
Asociación de Fabricantes de Pinturas e
Industrias Afines Cámara de Industrias del Uruguay
http://www.ciu.com.uy
Asociación Fabricantes Pinturas Industrias
Afines - Uruguai
http://www.ciu.com.uy
Asociación Venezolana de la Industria Química
y Petroquimica
http://www.asoquim.com/
Associação Brasileira dos Produtores de Cal
http://www.abpc.org.br/
Associação do Pintor - Assoc. dos
Profissionais Autônomos da Conservação e Manutenção
Predial
Tel.: 864-9103
Associquim - Associação Brasileira Comércio
Produtos Químicos
http://www.associquim.org.br
ASTM - American Society for Testing Materials
http://www.astm.org
ATBCR - Associação Técnica Brasileira Cura
Radiação
http://www.atbcr.com.br
Ávila e Agnelo
http://www.paintshow.com.br
Cámara de la Industria de La Pintura de la
Republica Argentina
Telefax: 54 11 4 313-7083 / 0064 / 7544
Canadian Paint and Coating Association - Canadá
http://www.cdnpaint.org
CECOR - Circulos de Estudos da Cor
Telefax: 288-8517
Centro Empresarios Pintores del Uruguay
http://www.chasque.apc.org/liga
CEPE-European Council of the Paint, Printing
Inks and Artists Colours Industry
http://www.cepe.org
Ceprara - Cámara Empresarios Pintores
Revestimientos Afines Rep. Argentina
http://www.ceprara.org.ar
CNI - Confederação Nacional da Indústria
http://www.cni.org.br
Cobracon - CB-2:002.29 - Tintas para Edificações
http://www.cobracon.org.br/
CPMA - Color Pigments Manufacturers Association
- EUA
http://www.coatingstech.org
Deutsche Lack Institut - DLI - Alemanha
http://www.lacke-und-farben.de
Editora Morrell
http://www.infotintas.com.br
Editora QD - Química e Derivados
http://www.quimica.com.br
European Council of the Paint - Belgica
http://www.cepe.org
Federation Societies Coatings Technology - EUA
http://www.fsct.org
FENABRAVE — Federação Nacional da Distribuição
de Veículos Automotores / Associações de Marcas
http://www.fenabrave.com.br
FIESP - Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo
http://www.fiesp.org.br
Forschungsinstitut für Pigmente und Lacke - FPL
- Alemanha
http://www.fpl.uni-stuttgart.de
Graphic Arts Technical Foundation - EUA
http://www.gatf.org
International Standardisation Bodies - Venezuela
http://www.iso.ch
http://www.cenorm.be
http://www.astm.org
National Paint & Coatings Association - EUA
http://www.paint.org
Official Institutions and trade associations and
professional organisations - Europe
http://www.etad.com
http://www.eupc.org
http://www.cepi.org
http://www.feica.com
http://www.euroflex.org
http://www.intergraf.org
Official Institutions and trade associations and
professional organisations - Europe
http://www.ecetoc.org
Official Institutions and trade associations and
professional organisations - Europe
http://www.oecd.org
http://www.efta.int
http://www.who.org
http://www.cefic.org
http://www.apme.org
http://www.eurometaux.org
Official Institutions and trade associations and
professional organisations - Europe
http://www.europa.eu.int
http://www.coe.fr
http://www.europarl.eu.int
http://www.ue.eu.int
http://www.unece.org
http://www.imo.org
Oil and Colours Chemist Association - Inglaterra
http://www.occa.org.uk
Others - Venezuela
http://www.irfab.com
http://www.imprimerie-online.com
Paint and Decorating Retailers Association
http://www.pdra.org
PIRA International - Inglaterra
http://www.pira.co.uk
Powder Coating Industry's Premier Information
Network
http://www.powdercoat.com
Printing Inks and Graphic Tecnology - Alemanha
http://www.fogra.org
Química e Derivados
http://www.quimica.com.br/quimicaederivados.htm
RadTech South America
http://www.abts.org.br/
Screenprinting & Graphics Imaging
Association Int.
http://www.sgia.org
Sebrae - Nacional
http://www.sebrae.com.br
SENAI - Serviço Nacional de Apresndizagem
Industrial
http://www.senail.com.br
SINCOMAVI - Sindicato Com. Varejista de Material
de Construção, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças
e Vidros da Grande São Paulo
http://www.sincomavi.org.br/
SINCOQUIM - Sindicato do Com. Atacadistra de
Produtos Químicos de São Paulo
http://www.associquim.org.br
SINDICATO da Indústria da Construção Civil do
Estado do Rio Grande do Sul
http://www.sinduscon-rs.com.br/
SINDICATO dos Químicos do ABC
http://www.quimicosabc.org.br/
SINDICATO Nacional dos Revendedores de Veículos
Automotores
http://www.assovepa.com/
SINDIMOTOR
- Sindicato de Remanufaturamento, Recondicionamento e/ou
Retífica de Motores e Seus Agregados e Periféricos no
Estado de São Paulo
www.sindimotor.org.br
SINDIQUIM-RS - Sindicato das Indústrias Químicas
do Estado do Rio Grande do Sul
http://www.sindiquim.org.br/
SINDIREPA - Sindicato da Indústria de Reparação
de Veículos e Acessórios do estado de São Paulo
http://www.oficinadeveiculos.com.br/
SINDUSCON - Sindicato da Ind. da Constr. Civil
do Estado de São Paulo
http://www.sindusconsp.com.br/
SINDUSCON-RS - Sindicato da Ind. da Constr.
Civil do Estado do Rio do Grande do Sul
http://www.sinduscon-rs.com.br
SINPROQUIM - Sindicato das Indústrias de
Produtos Químicos para fins Industriais e da Petroquímica
no Estado de São Paulo
Tel.: 287-0455
Fax: 284-7999
SINTIRJ - Sindicato das Indústrias de Tintas e
Vernizes e de Preparação de Óleos Vegetais e Animais
do Munic. do Rio de Janeiro
http://www.sintirj.org.br/
Telefax: (21) 3411-4867
SIPIDESP - Sindicato da Ind. de Pinturas e
Decorações de São Paulo
Tel./Fax: (11) 3266-9362
SITIVESP-Sindicato da Ind. de Tintas e Vernizes
do Estado de São Paulo
http://www.sitivesp.org.br
Surface Coatings Association Australia Inc. , -
SCAA
http://www.scaa.asn.au
TAGA - Technical Association of the Graphics
Arts
http://www.taga.org
The Paint and Coatings Association - Inglaterra
http://www.pra.org.uk
Trade Associations and Professional
Organisations - World - Venezuela
http://www.ippic.org/
http://www.icca-chem.org
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